Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário

Nós, magistradas/os brasileiras/os, conclamamos Vossa Excelência para nomear uma mulher para o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal na próxima vaga, cuja sucessão se aproxima.

Embora as mulheres correspondam a mais da metade da população brasileira, representam menos de 20% da atual composição do Supremo Tribunal Federal. Na história da mais alta Corte do país, 168 homens já foram nomeados, enquanto apenas 3 mulheres ocuparam esse lugar, ou seja, menos de 2% das cadeiras. Mulheres negras jamais foram indicadas.

Com a iminência da aposentadoria da Ministra Rosa Weber, o singelo, mas indispensável, incremento de representatividade feminina no Supremo Tribunal Federal, implementado por Vossa Excelência quando da nomeação da Ministra Carmen Lúcia, estará sob risco.

O Judiciário constitui um dos Poderes do Estado, que é Republicano e Democrático. Como tal, reclama que seja composto de forma plural, refletindo a comunidade a que serve e na qual está inserido.

Assim, para que haja a concretização das promessas constitucionais, necessária a vigilância ao legado de respeito à igualdade substancial. O momento histórico pede o compromisso com os valores emancipatórios da Constituição da República.

 
Desse modo, confiantes no seu firme compromisso com a democracia e com os objetivos fundamentais da República, dentre eles, o de construir uma sociedade livre, justa e solidária, renovamos a esperança de que não haverá retrocesso e em breve uma mulher sucederá a Ministra Rosa Weber na mais alta Corte do país.